STJ anula afastamento de vice-prefeita de Traipu
Julliany retorna à prefeitura e
segue com sua campanha em Traipu; ela é novamente vice do sogro
O troca-troca no comando de Traipu não para. Julliany Machado (PTB) vai assumir a prefeitura mais uma vez. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que afastava a vice-prefeita do mandato pelo prazo de seis meses. Com a medida, a vereadora Conceição Tavares (DEM) volta à Câmara Municipal.
A decisão é do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. O magistrado avaliou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela defesa de Julliany. Os advogados contestaram a decisão do juiz Maurício Breda, da Comarca de Traipu. Ele afastou a vice-prefeita para evitar interferências na investigação da prefeitura.
De acordo com os advogados de Julliany, ela nunca teria atrapalhado as investigações em sua gestão ou de seu sogro, o prefeito afastado Marcos Santos (PTB). “As ‘motivações’ autorais e as ‘fundamentações’ do juízo a quo não passam de retórica vazia, destituída de prova”, argumentou a defesa.
As alegações dos advogados de Julliany convenceram Pargendler. O ministro considerou que o afastamento da vice-prefeita era uma medida excessiva. “O afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política”, pontuou. A decisão do STJ determina o retorno imediato da vice-prefeita.
Julliany havia apresentado defesa similar no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) para dar fim ao seu afastamento. Mas o desembargador Sebastião Costa Filho, presidente da Corte, negou o pedido.